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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Jornada de trabalho. Excesso. Confissão pelo preposto. Caracterização.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Embargos. CEF. Auxílio-alimentação. Servidor aposentado. Supressão do benefício.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito do trabalho. Jornada de trabalho. Cartão de ponto. Prova pré-constituída. Artigo 74, parágrafo segundo da CLT.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.

Exibindo resultado de 6761 até 6780 de um total de 48132

Jornada de trabalho. Excesso. Confissão pelo preposto. Caracterização.

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Embargos. CEF. Auxílio-alimentação. Servidor aposentado. Supressão do benefício.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.

Direito do trabalho. Jornada de trabalho. Cartão de ponto. Prova pré-constituída. Artigo 74, parágrafo segundo da CLT.

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.

Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.

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